Alexandre: um kafkiano

Proponho iniciarmos fazendo breve análise do termo arrogância. Arrogância: uma posição supostamente superior, isto é, sobranceria que conduz ao menosprezo; a altivez que não permite perceber o pouco caso que dispensa ao próximo; a manifestação de orgulho, algo de insolência que reverbera nos que julgam desfrutar de elevada condição. A partir deste breve introito pode-se inferir que à arrogância alia-se a prepotência, a vaidade, a presunção, a pretensão.

E não são poucos os vitimados por tal comportamento. Contudo, há, ou deve haver um momento, no qual despido de quaisquer máscaras, o ser humano realiza um tipo de autoanálise, onde percebe os excessos cometidos, busca corrigir-se e policiar-se. A não ser no caso de a arrogância elevar-se de tal modo acima da condição humana que venha pretender lançar o pobre coitado à um limbo divino escatológico.

Infelizmente é isso que vimos a presenciar. Alexandre, não o Grande, até porque este de que falo de grande nada tem, nem mesmo os cabelos. Alexandre de Moraes conseguiu fazer do Brasil uma mescla de ambiente policialesco num Estado kafkiano. Sim, o Ministro nunca deixou de ser Secretário de Segurança. O curioso é que, enquanto exerceu tal função, o Estado de São Paulo permaneceu entregue à bandidagem. Ele, o Ministro, atua como se num romance policial; vê bandidos por todo lado. Bem, nesse caso eu recomendo análise. Mas, enquanto procuras um bom terapeuta, fica aqui meu alerta, pro bono, Sr. Ministro: É direito inalienável de qualquer cidadão fazer críticas a seus governantes!

Mas o preclaro Ministro parece ter esquecido até mesmo das aulas introdutórias ao direito. Sim, ele abre um inquérito inconstitucional, expede mandatos de busca e apreensão, intima pessoas a depor mas não especifica qual o crime. Atento Sr. Ministro: o delito tem que ser indicado! Todavia, Alexandre de Moraes parece ter lido Kafka.  Se no decorrer da investigação o crime não for identificado, ele se reunirá com seus pares, Excelências segundo a liturgia do cargo, legislarão a posteriori, contrariando o Direito Penal e a Constituição que dizem defender, adentrando, inclusive, na esfera de outro poder. Atenção Vossa Excelência Ministro Alexandre Kafka de Moraes: “Não existe crime sem lei que o pré-estabeleça”.

Nada obstante, não só Alexandre Kafka de Moraes tem semelhante conduta. Os Ministros do STF, de um modo geral, julgam-se inatingíveis, deuses a quem todos devem submissão. É o problema da nomeação: nomeia-se para o Supremo Tribunal Federal apadrinhados políticos, não juízes de fato ou de direito. Como inconscientemente reconhecem-se ineptos, descambam para a politicagem barata, apegam-se a ideologias caquéticas, a situações convenientes e hermenêuticas tendenciosas para beneficiar amigos. Aqui vai meu segundo conselho: se quereis fazer política, renunciai e candidatai-vos a cargos públicos.

E quanto às críticas ao Judiciário, Vossa Excelência há de reconhecer que não são sem fundamentos. O direito de criticar não se limita a cargos eletivos, mas estende-se a todos vós, porque, em verdade, data maxima venia, por eles sois nomeados. Seria uma espécie de “serviço terceirizado”. Todos vós tendes uma dívida de gratidão com aquela que vos nomeou, a Instituição Presidência da República, porque se não fosse por ela, realmente eu nada conseguiria predizer acerca de vosso futuro.