quarta-feira, 14 de julho de 2021

Antigo pecado

 

Não me reporto a pecados outrora cometidos; aqueles característicos da saudosa juventude. Não. Eu falo do conceito que precede o pecado. Sim, porque o pecado como conhecemos (erros cometidos, mal procedimento, o confrontar de declarações contraditórias, etc.) deve-se ao advento do judaísmo cristão. Então vós me perguntais: “Ora, e antes do surgimento desse nosso pilar - a religião - não haviam pecados?”  Eu, pelo menos por enquanto, não me arriscaria em proferir um sim ou um não. Contudo, advirto-vos que os gregos falavam em Υβρισ (hybris), ou seja, um insulto, uma ofensa realizada com desprezo, uma insolência, uma injúria, uma afronta, e mais uma vez o confrontar, ou seja, a acareação entre contraditórios. Se bem que o insulto, a ofensa, a insolência e injúria presentes no conceito grego, estariam relacionados ao excesso, ao descomedimento, ao desequilíbrio, uma afronta ao justo meio aristotélico (não ao meio aritmético). E o que seria o justo meio aristotélico? Lancemos mão de um exemplo: entre os extremos Covardia e Temeridade existe a Coragem. Todavia, em nos valendo de melhor acurácia, percebemos que a Coragem estaria mais próxima da Ousadia, ou seja, da Temeridade. Eis o justo meio!

Nada obstante, o conceito de hybris relaciona-se diretamente à natureza; seria o insulto, a afronta, o descomedimento no que tange à natureza. Sim, falamos em preservação e respeito a physis (natureza). Em se observando a medicina proposta pela escola hipocrática, poderemos depreender que a ciência médica trataria somente de reequilibrar os organismos tendo como base a natureza. Os descomedimentos, os excessos provocariam um desequilíbrio orgânico em confronto à natureza.

Enfim, acredito que agora possa responder vosso pioneiro questionamento. Eis o nosso maior, mais antigo e grave pecado: os excessos que agridem a natureza, inclusive a nossa natureza, a natureza humana. Para finalizar, lanço mão de verso presente em antiga canção popular: “Água de mais mata a planta!”  

domingo, 4 de julho de 2021

Voto de aplauso

 

A Ciência Jurídica no Brasil é algo singular; por isso gravada em maiúsculas. Sim, volta e meia somos “agraciados” (seria melhor brindados?) com um parecer, decisão ou até mesmo sentença, no mínimo, atípica. Duvidais? Pois bem, aqui vai um exemplo. É bom frisar: trata-se de exemplo, não de situação hipotética. Certo magistrado, creio que sobremaneira empenhado em minimizar a ação de seu afeiçoado, estabeleceu entendimento ímpar, baseado evidentemente em torpe hermenêutica, no tocante a determinada acusação de estupro. Sim, o meritíssimo entendeu que tratava-se de um estupro culposo, não doloso, ou seja, o rapaz estuprou sem a intenção de fazê-lo. Lógico, a mulher que dizia-se vítima, fora, na verdade, a causadora do delito, pois que seduziu o jovem moçoilo induzindo-o a fazer o que não queria. A pretensa vítima sim, deveria ser processada pelo crime de sedução, quiçá, por assediar o acusado. Ocorre-me, então, a dúvida: devemos levar tal ciência a sério?  

Não obstante, mesmo em face da seriedade requestada pela dita ciência, não raramente nos deparamos com algo risível. Não?! Vejamos. A prostituição é entendida como uma alternativa de trabalho, haja vista as desigualdades econômico-sociais. (Justificativa) Desde 2002, portanto, a prostituição passou a ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho como profissão, muito embora a exigência de idade mínima:18 anos. Donos de prostíbulos não cometem crime algum, desde que não explorem serviços sexuais alheios, segundo o entendimento da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Curioso é que cresci aprendendo que caftinar era não só ilegal como também imoral. Papai deve ter-se enganado. Mas... continuemos. Baseado na Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000, o dono de um famoso lupanar contratou para seu “negócio” alguns Jovens Aprendizes, todos com mais de 18 anos de idade. Pergunto-vos: cômico ou repulsivo?

Mas meu voto de aplauso vai para nosso STF, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional, a Corte Suprema do país. Buscai imaginar Suas Excelências a prolatarem sentenças para crimes ainda não cometidos. Estaríamos diante da releitura de Minority Report, a Nova Lei? Duvidais? Pois bem. Prevaricar é crime cometido por funcionário público quando busca ocultar, retardar, deixar de praticar de ofício ou pôr-se contra certa disposição legal expressa, na tentativa de acobertar ilícito, visando satisfação pessoal. O que daqui se depreende é que prevaricar é crime subsidiário, é algo acessório, secundário. Arrisco-me a falar em epifenômeno, pois que a doença deve ser declarada para que outros sintomas sobrevenham. Há que se confirmar a ocorrência do crime para aventar-se possível prevaricação. Todavia, nossa Suprema Corte vem se preocupando mais em comprovar sintomas secundários do que provar a existência da conjuntura ilícita.  E torno a perguntar-vos: cômico ou repulsivo?

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Ativismo Judicial

 

Estava eu em Tegucigalpa, Honduras, a realizar algo próximo de uma pesquisa histórica; dir-se-ia uma viagem Cult. Quase 19:00 horas, 7 da noite, portanto, conduzido pelo apetite, adentrei Malportado, um restaurante local a servir comidas latino-americanas. Já refestelado na cadeira do estabelecimento, pude ouvir a notícia divulgada pela TV local: a CIA divulgara os nomes dos maiores grupos a abrigarem bandidos e terroristas em todo o mundo. Pasmai! Dentre o Hamas, o Estado Islâmico, a Al-Qaeda, o Boko Haram, o Talibã, o Hezbollah, estava o Fórum de São Paulo, o grupo que reúne partidos de esquerda, sindicalistas e declara-se anti-imperialista. Contudo, sabemos que o objetivo final é criar a URSAL, ou seja, a União das Repúblicas Socialistas da América Latina.  

A decepção, adicionada à revolta em presenciar mais uma vez o nome de minha pátria envolvida em escândalos escabrosos, fez cessar de imediato qualquer resquício de fome; o apetite evadira-se. Lamentável, pois as pessoas que se autodeclaram de esquerda, jamais conheceram ou vivenciaram qualquer experiência em países governados pela esquerda. A ignorância, a desinformação reelaborada pela falácia manipuladora cria a expectativa de conquista, estimula a ganância e molda um ambiente propício à egolatria desenfreada. O apedeutismo é explorado e mesmo assim sente-se grato. Eu arriscaria estabelecer um elo com a Síndrome de Estocolmo, onde a vítima desenvolve sentimentos pelo agressor, com ele identificando-se emocionalmente.

Eu ruminava pensamentos e palavras enquanto sorvia margaritas. Meu olhar errava pelo recinto. E neste vaguear deparei-me com um conhecido personagem: Raymond Reddington! Sim, inegavelmente era ele, pois até Dembe Zuma estava a seu lado. Atenção: eu não falei em James Spader, mas simplesmente em Reddington. Eu o encarei, ele sorriu, abandonou a mesa e veio sentar-se a meu lado. Disse ter percebido meu mal-estar. Enquanto libávamos outras margaritas eu desabafei. Dembe nos vigiava de longe. Reddington esboçou seu pior sorriso; algo misto de lamento e deboche. Passados alguns segundos anunciou-me algo ainda bem pior: disse-me ele que em sua Black List acrescentara nosso STF, nossa Corte Constitucional.

Ergui-me, cambaleei até a porta do restaurante e inalei o ar que momentaneamente faltava-me. Reddington ainda sorria zombeteiro quando tornei a sentar-me. Estalou os lábios depois do gole de margarita e pôs-se a tudo relatar. O Supremo Tribunal Federal assumira de vez a postura expansiva e proativa. O povo brasileiro experimentava, então, o ativismo judicial. Na verdade, o judiciário carregava a pretensão de governar o país sem receber um voto sequer. Ora bolas, isto além de anticonstitucional é antidemocrático. Não pude rebater tais declarações, pois sabia de antemão que o judiciário invadira a esfera do executivo quando retirou do presidente atribuições a ele garantidas pela Constituição Federal; que exigiu do legislativo abertura de CPI, bem como a instauração de um processo de impeachment. Nosso Corte Constitucional, de fato, brinca de polícia, pois investiga, dá voz de prisão, condena e outras cositas más. É bom destacar que o artigo 142 da Constituição pode ser aplicado quando há essa invasão de competência entre os poderes.

Não obstante, o que mais me chocou na revelação foi que, além do ativismo judicial, pautado na ideologia de esquerda, haja vista o empenho em descriminalizar as drogas, aprovar o aborto, suprimir relações familiares e perseguir religiões, o STF está envolvido em tentativa de assassinato, pois o atentado à faca ao então candidato à presidência, passados 3 anos, ainda não foi explicado. A polícia federal oculta muita coisa, pois enxerga o povo brasileiro como imbecil. O acusado ainda não foi posto em liberdade pelo STF, porque não cabe habeas corpus em casos de sentença a ser cumprida em manicômio judiciário.

O telefone tocou, Reddington atendeu: tratava-se de algum problema com Elizabeth Keen. Minha fonte e seu acompanhante despediram-se e deixaram-me entregue às lucubrações. Vós não podeis imaginar o quanto eu gostaria de isentar, pelo menos, um ministro de nossa Corte Suprema, mas fica difícil fazê-lo. Todavia, dentre eles, o que mais me decepciona é o atual Presidente da Corte. O senhor Luiz Fux não só agride a nação brasileira e a ciência jurídica, ele desmoraliza o judaísmo enquanto instituição, ele vilipendia o povo judeu, ele desdenha do povo escolhido de Deus.

Data muitíssima vênia, tomo a liberdade de citar a Vossa Excelência um alerta que deveria orientar as ações de todo e qualquer magistrado: “Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão, para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos!” Isaías 10: 1 e 2

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Fashion diseases

 

Confesso-me um tanto inseguro para abordar e/ou dar início ao tema. Pensei na modalidade conto, pois, muito embora a gravidade do assunto, teria nuanças algo lúdicas e sobremodo satíricas. Formulei, inclusive, ideias acerca de um personagem animal, um bicho selvagem, um protagonista poderoso (ou seria apenas mero coadjuvante?). Pois bem, este seria o leão, batizado por Adão, se bem que a fera perderia muito de sua característica no que tange à dieta. Sim, eu falo de um leão vegano. Este leão, apesar de toda reconhecida ferocidade, tornar-se-ia refém de astuciosa falácia. E quem seria este outro personagem, (protagonista ou coadjuvante?) capaz de manipular aquele que detém o título de “rei dos animais”? Lógico, só poderia ser um charlatão traiçoeiro que atende pelo nome de Dráuzio, uma hiena macho, com cara de sofredora e com achaques de pieguice social. Não, nada pessoal, apenas a personificação de uma medicina midiático-curandeirística.

Todavia, percebo que o pretendido conto não atenderia a abrangência que o assunto requer. Então, assim que abandono os personagens da vida selvagem, vem-me à mente um fato assaz interessante que, certamente, tornou-se marco de uma distante juventude: houve uma época em que a moda exigiu da mulher a obrigatoriedade na companhia de motociclistas. E como comprovar o status de acompanhante? Simples, tornou-se comum as jovens exibirem como troféu a pele das pernas queimadas pelos escapamentos das motos. Algumas, as não vitimadas pelos “escrupulosos” pilotos, usavam a lâmina de uma faca fumegante para implantar queimaduras na pele das próprias pernas. Atentai! Estou a falar de seres humanos que detêm como apanágio a racionalidade.

Ainda bem que esta moda tornou-se démodé. Sim, o modismo é isso: conhece rápida ascensão, arrebanha prosélitos, estabelece comportamentos e em curto período de tempo entra em declínio. Quando professor, enquanto aguardava o início da aula, sentado próximo a entrada da sala, percebi que as alunas, de um modo geral, vestiam-se do mesmo modo: calça jeans de cintura baixa e uma blusa curta, independente da cor, com o umbigo de fora. A imagem de uma manada surgiu instantaneamente diante de meus olhos. Enfim, essa é uma geração que clama por liberdade.  

Nada obstante, deve-se ter em mente que a moda não se limita ao uso de roupas, palavreados ou comportamentos; atualmente partilhamos nosso dia-a-dia com as “doenças da moda”. Pergunto-vos: O modismo nas doenças sempre existiu? Pode ter acontecido, é óbvio, mas sinceramente não me recordo. E pautado nas minhas não recordações, arrisco-me a declarar que as Fashion Diseases são características da pós-modernidade. Parece-me que a pós-modernidade traz esse viés antípoda, isto é, a tudo contraria, a tudo se opõe. E a justificativa para tal oposição é o vazio de uma falácia que se autodeclara ideológica.

Mas voltemos a falar de assuntos sérios. Falemos, portanto, das doenças da moda: Os seres humanos foram declarados mamíferos porque possuem glândulas mamárias e produzem leite para alimentar suas crias. Desde tenra idade e até muito antes, sempre soube que o leite, não só o materno, mas também o leite de gado é imprescindível na alimentação humana. Meu pai, meu avô, o bisavô, o pai dele e assim por diante poderiam corroborar o que digo. Contudo, os dias atuais com sua estropiada ciência optaram por demonizar a lactose. Eu nunca ouvi esta mesma ciência - por isso estropiada - questionar os produtos químicos misturados ao leite e laticínios para necessária conservação. A indústria alimentícia agradece; eles criam um leite sem lactose, uma café sem cafeína, uma cerveja sem álcool. Sim, e quando as não vítimas da lactose apresentarem carências, será a vez da indústria farmacêutica desfazer-se em mesuras e em lucros, evidentemente.

Falemos agora do glúten. Este componente tornou-se famoso, sendo apontado como único culpado pelo ganho de peso e mal-estar intestinal dos glutões. Curioso é como os criminosos são considerados suspeitos de crimes mesmo quando os confessam; o glúten já foi apontado, indiciado, julgado e condenado. Conceitualmente falando, esta proteína está presente em alguns cereais como trigo, a cevada, o centeio e o malte. Após o processo de demonização midiático-curandeirístico, a pseudo ciência jamais questionou a validade e/ou apontou seus dedos para os alimentos transgênicos. Pergunto-vos: a engenharia genética pode mensurar as consequências futuras nas alterações provocadas no DNA das sementes? Creio corrermos o risco de uma futura geração de X-Men.

Mais uma vez a indústria alimentícia vem nos “socorrer” e cria alimentos sem glúten. Contudo, assim acredito, não mais teremos cevada, centeio, trigo ou malte, mas uma outra coisa qualquer. Lancemos mão, portanto, de uma situação hipotética: para corrigir o andar do caranguejo, o bichinho que só anda para trás, modificou-se geneticamente o movimento em suas articulações. Agora o caranguejo terá o andar de uma Gisele Bündchen quando em passarelas da vida. E a pergunta que não quer calar: mas ainda tratar-se-á de um caranguejo? E quando as carências surgirem nos “acautelados” com o glúten, a indústria farmacêutica, por certo, de muito boa vontade, apresentará um substitutivo aos “bem informados”.

Abri vossos olhos ó raça embrutecida e na ignorância mantida; buscai pensar por vós mesmos. Bem, não sou de dar conselhos, sugestões ou algo que o valha. Apenas um alerta: vossa saúde, bem estar, longevidade, etc., a ninguém preocupa. Sois apenas números sem valor, que em face de protocolar condução, forneceis números para um balancete que visa somente valores.