A outra face da democracia

 

A título de justificativa, fez-se necessário esta brevíssima introdução, haja vista a quantidade e a diversidade de canalhas a fazer uso público do termo democracia. A canalha não se restringe à direita ou à esquerda, ao executivo, ao legislativo ou ao judiciário. A canalha é “ampla, geral e irrestrita”, pois a democracia é aventada para fundamentar perseguições, caçar políticos e/ou ideologias oposicionistas, prender desafetos, etc. Incomodado, portanto, com o torpe panorama, pus-me a investigar as origens da democracia. O que se segue não deve ser entendido como trabalho científico, mas apenas um novo olhar; olhar despido de hipocrisia, onde busca-se enxergar o currículo oculto da democracia, e, por conseguinte, de seus idealizadores.  

Diz-se que democracia é um sistema onde o governo é exercido direta ou indiretamente pelo povo. Que coisa linda! Fico emocionadíssimo quando ouço ou leio este conceito; é de provocar lágrimas. De riso! Mas, ... voltemo-nos à pesquisa. O termo, assim como o sistema, surgiu em Atenas, período clássico da Grécia, no século VII a.C. Diz-se que foi fruto de uma reforma política promovida por um tal de Clístenes, isso em função das tensões sociais criadas por uma aristocracia privilegiada e pelo significativo aumento populacional. (Atenção: não estou a falar dos dias atuais!) Mas o grande nome da democracia foi Solon. Sim, ele foi eleito em função de uma alegada capacidade de resolver questões sociais (bem atual, não?). Aclamado pelo povão, tornou-se arconte (um dos nove magistrados que geriam o governo ateniense).

Mas quem era, de fato, Solon? Muito embora as escassas informações acerca de sua vida, observemos seu conhecido curriculum vitae! Pasmai, ele era poeta! (risos) Um outro Volodymyr Zelensky? Esqueçamos a Ucrânia - pelo menos por enquanto - e voltemos nossa atenção à antiga Grécia. Sim, um aristocrata, nascido em berço nobre (outra coincidência: karl Marx também nascera em berço de ouro) e que experimentou o empobrecimento da família; teve que ocupar-se com o comércio, uma profissão mal vista pela sociedade grega de então. Detalhe, no mínimo, curioso: não foram poucas as batalhas vitoriosas e bem sucedidas em que Solon liderou os atenienses. (Ué, o pai da democracia, um militar?) (Mais risos). O que mais chamava a atenção em seus discursos: as acusações de corrupção entre os dirigentes da época (quanta similaridade). Todavia, foram as propostas apresentadas para minimizar e/ou pôr fim às questões socioeconômicas que fizeram com que o povo lhe conferisse poder absoluto.

E que propostas eram essas?  Ele anistiou dívidas dos camponeses, proibiu a escravidão por dívidas, libertou pequenos proprietários escravizados por conta de dívidas, aboliu a hipoteca sobre pessoas ou bens (Eis o início do populismo - só faltou o vale-gás e o auxílio emergencial). Ele também dividiu a sociedade pelo critério censitário (divisão por classes sociais de acordo com a renda), criou um tribunal de justiça onde o povo, através de representantes, poderia julgar algumas questões (não, nada de STF). Ele impôs limites às grandes propriedades agrárias, reformou as instituições políticas e deu direito a voto aos trabalhadores (sem dificuldades, percebe-se um contemplar à cidadania e algo de politicamente correto). Ufa, mas o cara era bom mesmo! Solon era pessoa moderada, educada, íntegra.

De fato, Solon aliviou o sofrimento dos mais pobres, mas manteve os privilégios dos mais ricos. Afinal, ele era um eupátrida! (um bem nascido). Ele manteve, igualmente, os privilégios políticos proporcionais às riquezas; distribuiu cargos públicos aos arcontes, cargos esses repartidos entre o executivo, o religioso, o militar e o judicial. Criou o Conselho dos 400, isto é, representantes das cidades-estados, que se reuniam em assembleias (uma espécie de senado ou câmara) com o poder de destituir ou punir os arcontes (e haja impeachment!). Paralelamente, determinou que os integrantes do Conselho não poderiam optar pela neutralidade, sob pena de perderem a cidadania (ninguém recorreu ao Supremo a alegar desrespeito aos direitos humanos). Não, Solon não agradou a todos. Os radicais queriam plena igualdade e (pasmai) uma reforma agrária (não havia MST). Os aristocratas não concordavam com o perdão das dívidas; entendiam que as medidas deveriam ser apenas paliativas. De certo modo pressionado, ao término de sua gestão, negou transformar-se num tirano e foi viver no Egito com todas as mordomias de qualquer ex político, seja ele bem ou mal nascido.

Bem, e a democracia? A democracia é este faz de conta, não sei se saudável ou insalubre. Democracia é farsa, é encenação. Se o político que a conduz for bom ator, tratar-se-á de uma peça de sucesso; se o político for um mau ator, estaremos às voltas com uma tragédia. Cabe a nós, meros espectadores, aclamar, vaiar, ovacionar, pois nem mesmo nossas aspirações através do difundido sufrágio universal modificarão quaisquer circunstâncias.