A ética do cinismo

Eu poderia discorrer entusiasticamente durante horas e gastar rios de tinta na tentativa de expor o conceito de ética, sua raiz etimológica, classificações e divisões. Contudo, manter-me-ei mais pragmático, até porque os dias atuais não mais contemplam o conhecimento; as pessoas satisfazem-se com o superficial, com o supérfluo, o lacônico, o efêmero. Portanto, opto por exemplificar. Percebei: eu usei o termo exemplificar e vou recorrer a exemplos, não a hipóteses, situações prováveis ou possíveis. Apenas não cobrais de mim detalhes e identidades, pois este não é um trabalho jornalístico.

A política, com sua peculiar e abjeta característica é a que mais esbanja o referido modelo, pois que legisladores desenvolvem mecanismos tais que obstaculizam a aplicação da própria lei que abriga o mecanismo. Vamos ao exemplo: Determinado prefeito, subprefeito e grande parte dos vereadores de certa cidade foram presos por uma operação da Policia Federal, acusados de organização criminosa. Há uma gama de indicadores que comprovam tais práticas: vídeos, conversas telefônicas, documentos escritos e as já famosas delações premiadas. Pois bem, a deixar de lado a questão jurídica, ou melhor, a sofística utilizada pelos “preclaros” operadores do direito, fixemo-nos nas consequências que referido acontecimento traz para o município, pois que, além dos prejuízos trazidos ao cofre público, a cidade ainda continua a bancar os salários do prefeito, subprefeito e de 70% dos vereadores presos. Na busca pela desoneração da folha de pagamento do município, foram protocolados pedidos de impeachment para o prefeito e subprefeito, bem como a cassação de seus acólitos igualmente privados de liberdade.

Com um daqueles espetáculos midiáticos – isso é parte constituinte da ética do cinismo – a Câmara de Vereadores abre suas portas para os cidadãos e a denúncia é lida. Dentro de uma semana será votada sua admissibilidade, para então ter início ou não a votação do pedido de impeachment. Todavia, devemos estar atentos para o fato de que, com a prisão do executivo e de 70% do legislativo da cidade, foram convocados os suplentes. Uma reunião foi bastante para eleger-se um novo Presidente da Câmara e um novo Prefeito interino em exercício. Examinemos agora, mesmo que perfunctoriamente, a Lei Orgânica da cidade. Em um dos incisos de um dos parágrafos diz-nos a lei que suplentes não tem poder de voto ou de veto. Isso dará lugar a uma nova votação para se saber se o tal inciso será ou não respeitado. Mas, tende calma: os suplentes continuam sem poder de voto. O que quer dizer isso na prática? Que a denúncia apresentada contra o prefeito e seus sequazes será arquivada. Quando questionados, os vereadores dirão: “apenas estamos cumprindo a Lei Orgânica do Município; é a letra da lei”. Conseguis perceber ao que chamo de Ética do Cinismo? A lei abriga e dá guarida à sua própria antítese, ao seu não cumprimento.

Mas não só a política tem a prerrogativa de exemplificar tal ética; vejamos um caso bem banal: Um colega bancário, em conversa informal, contou-me que, certa feita, deparou-se com um problema na fila de seu caixa. Era início de mês, quando os bancos apresentam grande movimento. Determinado cidadão, chegada a sua vez, optou por realizar o pagamento de seu boleto em moedas. O colega em questão, haja vista o tamanho das filas, solicitou ao rapaz que aguardasse um pouco, pois iria atendê-lo em breve, assim que diminuísse o movimento em seu caixa; deu-lhe inclusive a opção de deixar o documento com o dinheiro, pois que ele realizaria a contagem das moedas e efetuaria a operação, podendo o cliente vir mais tarde buscar o recibo. De nada adiantou; o cliente declarou-se ofendido e discriminado, virou as costas e deixou o banco. Dias depois, a agência bancária foi informada pelo setor jurídico que certo cliente formalizara uma queixa contra a instituição, a alegar ter sofrido discriminação pela fato de ser homossexual. O banco teve que indenizar o cliente; meu colega quase perdeu o emprego. A diretoria do banco expediu circular para orientar aos caixas de que, em tais casos, se dedicassem essencialmente ao cliente, em detrimento dos demais cidadãos. Em resumo, o banco preferia ouvir reclamações dos demais clientes do que pagar indenizações aos que se diziam discriminados. É o interesse particular sobrepondo-se ao interesse coletivo: mais uma característica da Ética do Cinismo.

Outro fato, em essência, não muito diferente do acima narrado, pode ainda nos esclarecer: Voltava eu de minha caminhada pela beira mar, quando fui acometido de insuportável sede, haja vista o forte calor que se abatia sobre a cidade. Sentei-me à mesa de um convidativo bar para sorver um suco de fruta. A tarde caía. Não muito depois de ter dado início à ingestão do suco, eis que se apresenta à mesa vizinha um grupo de rapazes. Pelo uniforme, pela estatura dos componentes e pelo calor da conversa, pude inferir que tratava-se de um grupo de estudantes, integrantes de um time de basquetebol. Deixei-me cativar pela conversa próxima, afinal é sempre bom ouvir as expectativas e sonhos da adolescência; isso nos remoça, nos remete a um passado já distanciado e algo esquecido.

Não obstante, a conversa não permaneceu no nível da expectativa, ideais, ou quimeras; a coisa descambou para a reclamação. Os rapazes diziam-se prejudicados pelo técnico do time. Pude perceber pela conversa e impropérios que eles acabavam de perder o jogo. Ora, dir-me-ão meus possíveis e afoitos leitores: os perdedores sempre reclamam dos vencedores e buscam justificativas para a derrota. Correto, conquanto o exposto tratar-se do inusitado e ter a comprovação de todo o grupo. Eis, em síntese, o que foi narrado pelos jovens atletas: Como já o disse, faziam parte de uma equipe colegial de basquete. Pelo que pude entender, um dos integrantes da equipe fora o culpado pela derrota do time, mas o principal responsável fora o técnico. O jogador em questão mostrava total insegurança: um pivô que errava nos passes, nos lançamentos, nos arremessos (nos de 3 pontos nem pensar), um fracasso nos rebotes. Mas por que o atleta não estava fora do time? Ou no banco? Simples, porque o pai do aluno ameaçara o técnico, e destarte o colégio, de instaurar um processo por discriminação. Sim, o referido atleta era negro. E vós perguntar-me-eis: E o que tem isso? Simples, o pai, homem também negro, acredito que vítima de discriminação, entendeu que o filho passava pelo mesmo constrangimento quando o técnico o deixou de fora nos primeiros jogos. Segundo o que pude ouvir, o pai do rapaz entendia que pelo fato de ser negro e de grande estatura o filho deveria ser um excelente jogador de basquete, exemplar brasileiro de um Magic Johnson, um Shaquille O’Neal, um Michael Jordan, ou ainda um LeBron James. Ora, assim como o fato de ser negro não admite o incorporar de qualquer característica negativa, também não deve admitir a assimilação gratuita de virtuosos predicados. Mas não foi esse o entendimento da diretoria da escola, e, por consequência, do técnico e professor da equipe. Era preferível a derrota na quadra do que a vergonha de ser punido por um grupo que diz-se comprometido com a Justiça. Aqui percebe-se outras características da Ética do Cinismo: hipocrisia, interesse, pusilanimidade. E são essas instituições que educam nossos filhos!

Bem, quando já me dava por satisfeito por ter exemplificado o que entendo por Ética do Cinismo, alguém bateu-me à porta. Sim, era um velho conhecido, músico com algum reconhecimento no meio artístico, tendo em vista o grande número de arranjos que lhe eram encomendados pelos “expoentes” da música dita popular. Mas isso é assunto para outro texto; voltemo-nos à questão. Contou-me o colega, misto de arrependimento e impotência, que fizera parte de um júri, experiência esta que muito lhe constrangera. Para não ser enfadonho, tentarei expor sucintamente o que me segredou o velho músico. Fora ele convidado para participar como jurado em um concurso, no qual se buscava premiar e difundir novos intérpretes para a música popular brasileira. Lisonjeado, aceitou de pronto. Na data prevista, buscou chegar cedo e tomar pé das circunstâncias em que se daria o evento. Tudo, de início, parecia correr bem. Houve que se notar a presença de excelentes candidatos: vozes potentes, belas tessituras, excelente afinações, etc. Até que se fez necessária a premiação. Os membros da comissão não podiam dar seus votos em separado, mas sim em conjunto. Meu amigo estranhou tal prática, mas aquiesceu a exigência. Reunidos, aquele que se entendia como “líder” ou “presidente” da comissão julgadora declarou que seria de bom tom premiar uma determinada candidata. Alguns membros, poucos na verdade, argumentaram que a referida concorrente, em algum momento, desafinara; em outra oportunidade teria entrado atrasada em relação à melodia. Enfim, existiam melhores candidatos ao prêmio. Porém, o autodeclarado “presidente” da comissão fez uso do contra-argumento – na verdade pura sofística – de que o concurso visava não a profissionais, mas a pessoas que careceriam de oportunidades dentro da sociedade. A pessoa, então, escolhida pela maioria da comissão foi uma mulher, de cor parda, moradora em uma favela e que fazia questão de declarar-se discriminada. Percebei: o discurso que contempla o respeito à diversidade é o mesmo que a torna pífia.

Bem, não espereis de mim uma conclusão ao exposto. Apenas empenho-me em ressaltar o mingau de torpes valores em que estamos inseridos. Não vos enganeis: tal dinâmica jamais contemplará o outro, muito menos o respeitará; o que percebemos é uma sociedade que impõe a si mesmo uma prática que sabe de antemão ser impraticável. A hipocrisia atingiu índices elevadíssimos, o que, a cada dia, está tornando o convívio mais difícil. Percebeis como está cada vez mais insuportável a convivência em sociedade? Não há mais regras sociais, existem apenas ameaças para ameaçar o que já está ameaçado. Identificada, portanto, a origem da polarização da sociedade. Há todo um discurso que pretende-se messiânico porque diz-se voltado à demanda social, embora tenha como supedâneo os valores mais sórdidos: a hipocrisia, a dissimulação, a facúndia. Dixi!

A sociedade antidialética

A tentativa de se caracterizar a sociedade sempre foi algo desafiador. O que se faz amiúde é acrescentar uma nova faceta recém-percebida à gama de características já existentes, vinculada, evidentemente, às modificações da sociedade mesma. E a pós-modernidade vem nos revelar sua condição sui generis: a antidialeticidade. Pode-se perceber simplesmente uma polarização que, ao final, se mostra como dilemática. E o dilema se revela a partir de outra característica da sociedade pós-moderna: a rotulação. Estas facetas reunidas impedem o exercício da cidadania, bem como a liberdade de expressão.

Se buscarmos uma causa para a antidialeticidade, podemos identificar, de início, um discurso justificador que diz preocupar-se com as causas sociais. Esses discursos, em geral eivados de grande carga emotiva e passionalidade, apontam os extremos das relações e situações, incitando a emulação, a rivalidade e até o ódio entre os envolvidos, o que acaba afastando de modo eficaz qualquer tentativa dialética. Não há nestes discursos a possibilidade real de uma aproximação que incite ao debate, ao diálogo, apesar de dizerem sobejamente ser o diálogo uma das características marcantes e imprescindíveis à sociedade contemporânea. A tônica destes discursos é a polarização, pois que por um lado identificam vítimas e por outro apontam algozes.  É notório, através dos fatos divulgados pela imprensa mundial, o extremismo e a fanatização cada vez mais exacerbada entre grupos antagônicos.  Parece estar havendo um retrocesso nas relações, sejam elas no tocante a gêneros, a raças, a religiões, etc.

Com a patente polarização, sobrevém o dilema adornado de rotulação. Qualquer posição a ser adotada dentre a polarização previamente estabelecida implica em um rótulo não raramente agressivo, contundente, ofensivo. E para fugir da rotulação e perseguição só resta ao cidadão uma espécie de alienação espontânea, o que atenta contra a decantada liberdade de expressão. A sociedade emudece e o processo de exacerbação na tratativa das relações acaba por banalizar-se. As agressões entre partidários de uma ou outra posição se ampliam, se estendem e exorbitam. E grande parte da sociedade assiste lacônica e impotente os desgastes a que passivamente se sujeitam. E o diálogo? Não há! As vítimas identificadas lutam para se verem reconhecidas como tal; os apontados algozes pelejam para que não sejam considerados como tal. Eis o antidialeticismo social!

Há algo de podre na República do Brasil

Em observando as atribuições estipuladas àqueles que desempenham cargos públicos, políticos mais especificamente, reclama-me a atenção o que tange às atribuições de um senador. Estes integram comissões temporárias ou permanentes, bem como confeccionam projetos de leis. Pertinente frisar que o senado funciona como câmara revisora, onde avaliam e reveem propostas já votadas pela Câmara dos Deputados. Cabe ao Senado, ainda, escolher pessoas que irão ocupar determinados cargos públicos, assim como autorizar operações externas de natureza financeira. Não se deve olvidar que um senador pode, em ausência ou vacância do Presidente da República, Vice-presidente e Presidente da Câmara dos Deputados, assumir, mesmo que interinamente, a função de Chefe do Executivo.

  

Causa-me espanto - ou devo dizer náuseas? - decisão tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes, autorizando o detento Acir Gurgacz, senador eleito do PDT de Rondônia, a trabalhar em sua casa legislativa. O referido senador, condenado a quatro anos e seis meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro, deve agora cumprir pena em regime semiaberto. Em sua decisão, Alexandre de Moraes informa que a corte tem autorizado trabalho externo aos condenados. Vejamos: parece haver grande preocupação por parte dos ministros do STF em prezar pela representatividade dos cidadãos que elegeram o dito senador.

Nada obstante, perdoai-me possíveis leitores, se tal decisão não fosse vexatória, seria, no mínimo, de uma sordidez ridícula. Tentai imaginar em cores as mais brandas possíveis: alguém acusado e condenado por crimes contra o sistema financeiro, ocupa seu dia-a-dia a legislar, ou seja, quem habitualmente descumpriu leis torna-se legislador. Ou quem sabe não fará parte de alguma comissão que reavaliará projetos de leis, determinar quem deve ocupar cargos, ou até mesmo autorizar operações de natureza financeira?

E o Supremo Tribunal Federal, bem ao estilo da esquerda, assume, enfim, seu papel de vítima. Reclamam de ofensas, agressões e exigem respeito. Respeito? Data vênia, devo alertar aos preclaros ministros que respeito não é algo que se exija ou se imponha; respeito é algo que se conquista. Como? Respeitando! Respeito, portanto, é uma via de mão dupla. Pergunto as Vossas Excelências: onde estava o respeito pelo povo brasileiro quando o Sr. Ricardo Lewandowski, na ocasião do impeachment, rasgou a Constituição que vós declarais defender, mantendo os direitos políticos de alguém que fora cassado? Onde está o respeito, agora instado por Vossas Excelências, quando teimam em deliberar acerca do cumprimento de pena a partir da 2ª instância, algo já discutido a exaustão pelo vosso plenário, com vistas a tirar da cadeia um condenado que só fez mal ao país? Não, não façais este gênero! O que se depreende de semelhante conduta é que os valores que orientam as decisões dos ministros do STF são eminentemente politiqueiras. Tende, inclusive, um pouco de humildade. Por que não vos averbar suspeitos quando houver conflito de interesses? Onde fica o respeito quando observamos entre vós mesmos pendências e altercações insuperáveis, pois que, enquanto um de vós emite ordem de prisão, outro de vós expede um habeas corpus, o que dissemina não só a cultura da impunidade, mas também uma enorme insegurança jurídica. Por que o empenho em fazer-se êmulo, como o faz o Sr. Gilmar Mendes, infelizmente agora tornado alvo de piadas e chacotas? E vós falais ainda em autoridade? Autoridade? Autoridade e poder são conceitos distintos. Autoridade implica moral ilibada, seriedade, honradez. Poder é só poder; em nada se assemelha à autoridade. E mesmo assim, onde estava vossa autoridade, ou poder, quando o Ministro Marco Aurélio Mello mandou entregar uma intimação ao então Presidente do Senado, Renan Calheiros, e este simplesmente o ignorou? Como acreditar em vossa instituição, quando vós sois os primeiros a agir anticonstitucionalmente, adentrando e invadindo a esfera do legislativo?

Não senhores, há algo de errado, ou de podre com a República Federativa do Brasil, com a democracia brasileira ou como os brasileiros entendem a democracia. Precisamos de um novo olhar, um novo conceber, se bem que adentrar ao meio político parece-me, salvo melhor juízo, como adentrar o Inferno de Dante. As portas dos palácios que abrigam nossas instituições, portanto, deveriam trazer a seguinte inscrição: “Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate”.

Processo anticivilizador

Sabemos que o mundo ocidental tem como sustentáculo de sua civilização três pilares: a filosofia grega, o direito romano e a moral religiosa judaico-cristã. A filosofia grega seria a base para o conhecimento e para a ciência; o direito romano revelar-se-ia como fundamento à formação e solidez dos estados; a moral religiosa judaico-cristã, por sua vez, viria fornecer valores, harmonizando e servindo como supedâneo a toda e qualquer relação social.

Contudo, e longe de aqui propor inusitada teoria conspiratória, asseguro-vos que uma Nova Ordem Mundial tem como desiderato agredir, desacreditar, banalizar e extinguir estes pilares. Evidentemente que a referida ameaça não é algo que tenha surgido de hora para outra; é um processo que se arrasta desde o Iluminismo; é algo protocolar, que vem cumprindo etapas com bastante regularidade.

A Filosofia grega viu-se de início aviltada pelo positivismo de Comte. Dez anos depois um novo desafio teve lugar com o evolucionismo de Darwin. Herbert Spencer, lançando mão do legado de John Stuart Mill, retrabalhou o empirismo, o utilitarismo e liberalismo. Toda esta gama de informações e teorias forjou o inimigo maior da humanidade: Karl Marx. A filosofia perverteu-se, pois deixou de trabalhar ideias para elaborar ideologias. A filosofia foi atropelada pelo Círculo de Viena, pois este pleiteava fazer da filosofia uma ciência exata. A Escola de Frankfurt tentou associar Marx e a psicanálise de Sigmund Freud. Depois vieram os existencialistas ateus e a coisa degringolou de vez. O que temos hoje são temáticas sociais fastidiosas, trabalhadas por seguidores de Marx, que apelam em demasia para o emocional, até porque primam em vitimizar seus atores sociais.

E o direito romano? Bem, o direito romano não seguiu destino muito diferente. Inclusive, nos dias atuais, dificilmente encontra-se um curso de Direito que ofereça a citada disciplina, até porque já não há professores capazes de ministrá-la. A desculpa é que o latim é língua morta, como se o direito romano fosse refém do latim, se bem que os brocardos latinos mostram-se de suma importância para a assimilação de alguns conceitos. Do Corpus Jure Civilis nada ou pouca coisa restou. O Digesto presta-se apenas como saudosa referência nas conversas informais. O direito natural caiu em descrédito.  Diz-se que da escola histórica de Savigny ficou apenas o evidenciar de uma insegurança jurídica. Os pandectistas alemãs tentaram resgatar o direito romano, mas tornaram-se vítimas da mordacidade. Então surgiram os positivistas: Hans Kelsen e sua Teoria Pura inspirada em Immanuel kant. Nesta teoria, pelo menos, as leis ainda eram aplicadas, pois pautavam-se em juízos hipotéticos: se A acontece, então B é aplicado. Em seguida, no entanto, tiveram início os rudimentos de um certo messianismo jurídico, pois surge a teoria egológica do direito de autoria do argentino Carlos Cóssio. Esta tem como base juízos disjuntivos, ou seja, se acontece A, B poderá ou não ser aplicado, dependendo das condições sociais do infrator. E para finalizar, deparamo-nos com a Teoria Tridimensional do Direito, onde o fato é tratado pela sociologia, o valor pela filosofia e a norma pelo direito. Acontece que o magistrado, com base nessa sociologia chinfrim disseminada nos cursos superiores, ou melhor dizendo, em um repugnante sociologismo, faz uso de uma hermenêutica trôpega e espúria, eivada de interesses politiqueiros, haja vista nosso brilhante STF.

Quanto à moral religiosa judaico-cristã, pode-se atestar que vem sendo agredida por todos os meios e de maneira covarde. O que temos hodiernamente é a relativização de tudo: relativizou-se o certo e o errado, o justo e o injusto, o correto e o incorreto, o normal e o anormal, a moralidade e a imoralidade; relativizaram-se as relações, sejam elas sociais, profissionais, familiares; relativizou-se e, destarte, banalizou-se o amor, o companheirismo, a amizade, e até mesmo o sexo. Pautado em discurso pseudo científico, a “casta” que diz ser mais intelectualizada, não só coloca em cheque, mas ridiculariza qualquer abordagem de cunho religioso. Pretende-se afastar toda e qualquer orientação religiosa das escolas à guisa de que nossa Constituição declara o Estado Brasileiro como laico. Para melhor fundamentar meus argumentos, devo recordar que as igrejas, de um modo geral, e independente da orientação, quando se colocam contra os interesses da “casta” liberal de esquerda sofrem fortes retaliações. Quando a igreja colocou-se contra a liberação do uso de preservativos, os “paladinos” se fizeram de ofendidos; a igreja buscava apenas coibir a banalização do ato sexual. Quando, nos dias de hoje, a igreja mostra-se contrária ao aborto, outra vez é ridicularizada. O que os “gênios” liberais não conseguem, ou não querem entender, é que toda liberdade implica responsabilidade. Se há uma liberdade explícita para o sexo, a gravidez seria uma das consequências naturais. Então quando a gravidez for indesejada, apela-se para o aborto? Os valores, com isso, foram dizimados. O discurso das feministas é “meu corpo, minhas regras”. Só que, no aborto, a mulher não apenas agride o próprio corpo, ela ceifa uma vida ligada temporariamente a seu corpo, mas uma vida independente. Estamos diante do assassinato como recurso para livrar a responsabilidade dos que vivem de modo dissoluto. 

  

Tanto o comunismo quanto o liberalismo ateu trabalham em conjunto. Nossas escolas e universidades têm como prática lecionar e implementar o marxismo cultural, uma doutrinação, na verdade. O ódio é incutido através da propaganda onde se insuflam as lutas de classes, as diferenças raciais, e os preconceitos às minorias. Com isso cria-se uma geração revolucionária, parasitária, pois trata-se de uma geração de idiotas com bastante utilidade. A doutrinação do ódio serve também como instrumento de subversão ideológica, uma espécie de lavagem cerebral, método reconhecido pela psicologia para estabelecer bloqueio cognitivo. A mídia desempenha importante papel, pois mostra-se como agente de desinformação ou de má formação, na verdade, uma eficaz ferramenta de alienação. As instituições que primam por esse modelo (partidos políticos, imprensa, mídia, classe artística, etc.) exercem um ferrenho patrulhamento ideológico, inclusive não poupando recursos no sentido de perseguir seus opositores. A destruição da família torna-se imprescindível, e a defesa de tal propósito pauta-se meramente num preito à irracionalidade, pois que tudo manifesta ampla subversão ideológica. A criação e a exigência institucionalizada do politicamente correto vem dar a impressão de uma falsa igualdade a favor das minorias. Contudo, sabemos que é mero recurso sofístico, algo hipócrita e extremamente cínico, para melhor manipular as minorias que se dizem hostilizadas. Os constantes ataques à religião e à moral cristã, como expus acima, faz-se via livros, filmes, peças de teatro, exposições ditas artísticas, seriados, telenovelas, etc.

E vós, então, perguntais: Por que? Qual o objetivo de tal empreendimento? A finalidade é a desmoralização do mundo ocidental, criar caos social, originar crises institucionais das mais variadas formas, proporcionando meios para uma revolução de grande porte, e, ipso facto, um golpe. O processo anticivilizador prima pelo retorno ao estado de barbaria, pelo recrudescimento intelectual e moral, pelo atraso/retrocesso industrial, incapacitando o ser humano para uma convivência civil, pois que tais seres, com o passar do tempo olvidariam qualquer resquício de cortesia, polidez, honorabilidade, dignidade; enfim, qualquer laivo de humanidade.

Eu e o gênio

Gente, vós não ireis acreditar, ainda mais nestes tempos tão mesquinhos. Mas vagava eu errante por uma daquelas nababescas avenidas de Brasília, a remoer meu ressentimento com a corja que tomara o poder e se engolfara no crime, quando me deparei com uma lâmpada. Não, não era uma lâmpada de filamento, fluorescente ou de led, mas o artefato imortalizado por Aladin. Tão surpreso quanto apatetado, fiquei a mirar o pequeno objeto abandonado próximo ao jardim que ornava o calçamento. Peguei-a e, inexplicavelmente, busquei ocultá-la. Por quê? Simples, parece-me que, depois de adultos, sentimo-nos mal por ser supostamente flagrados em exibir um comportamento dito infantil. Mas como eu queria esfregar a lâmpada! Mantive-a sob o paletó e busquei apressar-me por chegar ao hotel no qual me hospedara.

Demorei-me no lobby o tempo necessário para pegar a chave; apressadamente embarquei no elevador e premi com alguma sofreguidão o botão correspondente ao andar. O elevador era lento, bem mais lento do que exigia minha expectativa. Enfim, a porta abriu-se e pude lançar-me no corredor. Adentrei o quarto, tranquei a porta e pus-me a fitar curiosamente o artefato. Depositei-o com cuidado sobre a escrivaninha e me afastei sem perdê-lo de vista. Tirei o paletó e o lancei à cama já amarfanhada, sentei-me na cadeira frontal ao bureau. Passados alguns minutos decidi satisfazer meu lúdico desejo: esfregar a lâmpada e esperar que dela saísse um gênio com aqueles trajos típicos dos indianos.

Peguei a lâmpada e com a palma da mão a esfreguei. Nada, repeti ainda uma vez com mais vigor; de novo nada. Por que a lâmpada falhava? Dispus-me então a friccionar repetidamente. Puf! Uma baforada enfumarada saiu do objeto. Eu o soltei apavorado. Daquela nuvem malcheirosa teve origem uma forma; e pasmem: humana! Todavia, o gênio, se é que posso assim chamá-lo, em nada se assemelhava àquela figura calva, de brincos, com um pequeno balde invertido na cabeça, desnudo na cintura para cima, calças largas e sapatos com as pontas recurvadas. Não, estava de terno e gravata; poder-se-ia dizer bem vestido. E ele não me era estranho. Sim, é isso, ele parecia muito com o ex-presidente da Câmara Federal, o Eduardo Cunha, só que com as atitudes pernósticas de um Marco Aurélio Mello e a arrogância de um Renan Calheiros.

Abaixou levemente o tronco, agradeceu-me por tê-lo libertado daquele compartimento tão exíguo, não sem deixar de fazer um comentário bem elucidativo: “A Papuda é mais confortável”. Não pude evitar o riso. Então o gênio espreguiçou-se e proferiu a sentença que há muito eu aguardava. “Faça-me três pedidos para que eu possa satisfazê-lo, meu senhor”. Neste instante, eu estava a passear entre o cômico e o inacreditável. Pois bem, sem perda de tempo, haja vista as dificuldades de sempre e de todos, proferi meu primeiro pedido: “Quero ficar rico”. Com o olhar matreiro de quem mascara uma irrisão, o gênio assentiu com a cabeça e sussurrou: “Assim será feito”. Dito isto, pancadas na porta do quarto arrancaram-me daquele alheamento. Afastei-me indeciso da lâmpada e do gênio. Abri a porta do quarto e deparo-me com Rodrigo Rocha Loures. Apressadamente e a olhar para os lados ele entregou-me uma mala e falou bem baixinho: “Joesley mandou-me entregar-te; toda semana receberás uma destas”. Virou sobre os calcanhares e sumiu pela escada de emergência. Curioso, abri a tal mala. Deparei-me com 500 mil reais. O gênio então troçou: “Satisfeito, senhor? Fazei o segundo pedido”.

Entusiasmado com a mala repleta de dinheiro, dei azo a meus delírios e sonhos de grandeza: “Eu gostaria de ser famoso”. O gênio então deu de ombros e virou-se de costas. Como por encanto, eu já não mais estava em meu quarto de hotel, mas vi-me como réu a prestar depoimento ao juiz Sérgio Moro. A meu lado, reconheci o meu gênio, que ora atuava como meu advogado. Ele orientou-me a dizer nada e propôs uma delação premiada. O Ministro Edson Fachin protocolou minha delação, com a anuência da Procuradora Raquel Dodge da PGR. Como eu era réu primário, tinha residência fixa, trabalho estável e nenhum dinheiro para fugir do país, permitiram-me responder em liberdade, desde que a fazer uso, evidentemente, de uma tornozeleira eletrônica. De volta ao hotel, reclamei com o gênio por ter-me colocado naquela situação embaraçosa, ao que ele respondeu: “Ora, quiseste ter fama; assim o fiz. Os mais famosos neste país são justamente aqueles que são réus e fazem delação premiada. Não é preciso provar nada; basta incriminares outros”. Passei ainda um tempo ruminando as palavras daquele gênio bastardo e terminei por dar a ele razão.

Meu terceiro e último pedido foi: “Gostaria de ser muito poderoso”. O gênio então respondeu antes de desaparecer: “Que assim seja!” No mesmo instante vi-me de beca negra a participar de uma seção no Supremo Tribunal Federal. Mas como? São apenas 11 magistrados. Corri os olhos pelos meus “colegas” e percebi que o ministro Celso de Mello estava ausente. “Bem, então agora eu era ministro do STF?!” Pensei de mim para comigo. E a seção transcorreu como sempre entediante. Ao dar o meu voto, olhei desafiador para a carranca ignominiosa de Gilmar Mendes, debochei do gongorismo retórico de Marco Aurélio Mello, encarei aquele tribufu que se diz muito sabido chamado Ricardo Lewandowski, tripudiei da boçalidade e pusilanimidade de Dias Toffoli, lamentei o moleirão e oportunista Alexandre de Moraes e não pude deixar de observar o despreparo e limitação da presidente Carmem Lúcia. Enfim, acompanhei o voto do relator.

O nume, eu o vi ainda algumas vezes aboletado no plenário da Corte; ele ministrava aulas presenciais de Teologia para todos aqueles que pleiteavam uma redução de pena. Mas, de fato, o gênio estava agora interessado em artes. Não, ele não tinha talento algum, mas queria ser um empreendedor e tornar-se agenciador de novos talentos musicais da MPB; ele buscava uma nova Anita, um outro Nego do Boreu, quem sabe outro Pablo Vitar ou uma nova dupla sertaneja especializada em sofrência.

O jeitinho brasileiro

Por que o “jeitinho” brasileiro? O que é o “jeitinho” brasileiro? As questões estão imbricadas; o “por que” e o “que” se complementam e corroboram. O “jeitinho”, por ser um jeito, à luz da própria semântica, foge a qualquer prévia determinação, orientação, condução, pois envolve astúcia, o improviso para se livrar de uma situação difícil e/ou embaraçosa. Portanto, não deve ser algo constituinte da formalidade, e, por consequência, da legalidade. O “jeitinho” brasileiro vincula-se amiúde ao ilegal, ao ilícito, ao imoral, ao amoral e, ipso facto à corrupção. Seriam nossas leis tão mal estruturadas a ponto de permitirem-se ao descumprimento, ao abuso, ao desprezo? Será que nossas leis trariam em si mesmas a característica de proporcionarem a própria ineficácia, ineficiência? Seria algo como um vício redibitório jurídico quanto à formação, só observado após o sancionamento?

Poder-se-ia aqui argumentar que nossa lei maior, a Constituição, até por se tratar de uma Constituição, documento materializado, com caráter de rigidez, extremamente formal, normativo e regulamentar, sempre apresenta certo descompasso no tocante ao fato social. Nossa Constituição não codifica costumes correntes porque deles se afasta - herança kelseniana -, e com isso expressivo número de leis se mostram inexequíveis.  Evidentemente que não há a menor possibilidade de transformar nosso sistema normativo numa espécie de Brazilian Commmon Law, isto porque o próprio Poder Constituinte Originário impede tal proposta. Pode-se ainda argumentar, e com toda razão, que nossa Constituição parece ter certo affair com o Código Civil, isto porque se envolve em questões que fogem à alçada de qualquer Constituição. Muitas das leis, passados quase 28 anos, ainda permanecem no limbo, isto porque carecem de leis complementares. Nossa Constituição assimilou o título de Constituição Cidadã; mas a que preço? Algumas propostas são, de fato, inexequíveis, e com isso incorpora o estigma de uma utopia. Alguns artigos, com seus parágrafos e incisos adentram a esfera do dever-ser. Como pode uma Carta Magna, que tem por objeto estabelecer, controlar e resguardar direitos e obrigações dos seres humanos que estão sob sua tutela, basear-se num mundo ideal, parafraseando Platão, Morus, Campanela, kant e outros? Na verdade, nossa Constituição não é Cidadã, mas simplesmente uma Carta Magna redigida sob a égide de uma ideologia e sob os auspícios de um grupo de ressentidos, agora cidadãos, que encontraram uma oportunidade de positivar seus “direitos”. Nossa Constituição esbanja direitos e pretende garantir esses direitos; vivemos numa “Era dos Direitos”, onde parece que a contrapartida, os deveres, foram olvidados.

Roberto Campos, em A Sociologia do Jeito, após breve análise sociológica de nosso sistema legal, entende que em face do formalismo, descumprir a lei é um modo de o indivíduo sobreviver no meio social no qual está inserido, haja vista construções jurídicas estranhas terem sido importadas e adequadas à nossa realidade, onde as mesmas carecem de mínima contextualização. Roberto Campos, em função da análise acima relatada, entende e justifica o “jeitinho” brasileiro como uma paralegalidade, muito embora ressaltar que não se trata de justificar de modo indiscriminado e licencioso o advento de um “jeito paralegal”. Segundo o sociólogo, em se impedindo a paralegalidade estaríamos diante de duas situações extremas: teríamos ou uma sociedade extremamente rígida ou uma sociedade temerária. Bem, apesar do conforto que tal teoria nos trás - não somos corruptos, apenas paralegais, - devemos perguntar quais são os limites desta paralegalidade, onde possamos separar o joio do trigo, ou seja, a molecagem travestida de “jeitosa”.  A título de esclarecimento, entendo pertinente citar Peter Sloterdijk e sua obra Crítica da Razão Cínica: “Qualquer teoria ou sistema sociológico que trate a verdade funcionalisticamente, carrega um imenso potencial para o cinismo”. 

Um outro sociólogo, Sérgio Buarque de Holanda, busca explicar essa nossa faceta corrupta e corruptora, e, por conseguinte o “jeitinho” brasileiro, através de uma natureza amigável, um ser humano emocional - segundo ele algo tão “característico” de nosso povo -, que desenvolveu uma tendência histórica à informalidade. A pergunta então seria: somos, de fato, possuidores dessa natureza amigável, dessa emotividade exacerbada a ponto de usar de circunlóquios para fugir a aplicação das leis, ou isso seria apenas mais um engodo para dar sustentação ao próprio circunlóquio? Parece que, apesar dessa nossa “tendência”, nosso ordenamento jurídico preocupa-se sobremodo com tal expediente, haja vista o considerável número de leis que o compõe, esquecendo inclusive que grande número de leis não é sinônimo de justiça ou bem estar social.

Percebe-se todavia que, países que apresentam reduzido índice de corrupção têm leis mais rígidas, não só quanto à exigência de seus adimplementos, mas também demonstram apoio e respeito a seus cidadãos através de regras bastante claras no que tange a pessoas que ocupam cargos públicos. Em havendo maior confiança entre cidadãos, bem como entre estes e suas instituições, haverá maior cooperação, menos burocracia e menor investimento em segurança. De onde se pode entender o maior investimento em educação.

E por falar em educação, voltamo-nos à questão primeira: Por que o “jeitinho” brasileiro? Não, não há nenhuma lacuna entre a norma, sua interpretação e aplicação, embora nossa Constituição ser eivada de “tendências” e capaz de criar certos embaraços; a paralegalidade é apenas mais uma tentativa de mascarar uma realidade que nos avilta, mas que o “cinismo” social opta por justificar porque é sobremodo reconfortante; de igual modo essas características que nos foram impingidas, a natureza amigável e o ser humano emocional, nada mais são do que subterfúgios para dar um novo verniz ao inescrupuloso, ao aberrante.

O problema do Brasil, ou melhor, dos brasileiros, é algo simples de se detectar, mas extremamente difícil de erradicar: é um problema de caráter. E tanto se trata de um problema de caráter que recentemente está-se fazendo uso de recursos espúrios, ou melhor, recursos jurídicos isentos de caráter, na tentativa de minimizar a maximização da falta de caráter que impera na política e empresariado brasileiros. Refiro-me a dois novos “institutos” jurídicos: Delação Premiada e Acordo de Leniência. Aqui, parece-me apropriado citar o adágio popular: “Quando não se pode (ou não se quer) combater um mal, adere-se a ele”.

Somos, na interpretação de Mário de Andrade, uma nação sem caráter. Somos um aglomerado de Macunaímas, num país já macunaimado; somos um Estado “faz de conta”, onde tudo é possível, passível, admissível, aceitável, o que nos remete a outro gênio interpretativo da realidade brasileira: Monteiro Lobato. Habitamos o Sítio do Pica Pau Amarelo. De fato, “O Brasil não é um país para amadores”.

“Barbarus hic ego sum, quia non intelligor ulli”.[1]

Ovídio

Não são raras às vezes em que alguma máxima, entendida aqui como dito sentencioso, se nos apresenta com impressionante atualidade. Estaríamos, de fato, sujeito ao “eterno retorno do mesmo”? Não obstante, a atualidade do dito parece pervadir um pessoal dia-a-dia. Certamente estais a vos perguntar: Mas o que se pode, neste caso, entender por bárbaro? Por certo não me reporto à incivilidade, nem à selvageria. O que me ocorre, de momento, é que a ausência de valores pode lançar qualquer sociedade na barbárie. Ora, mas em uma sociedade bárbara, neste caso carente de valores, o barbarismo é considerado algo natural. Portanto, bárbaros seriam aqueles que distam patentemente dos desvalores - ou falta deles - contemplados por tal ou tais sociedades. Interessante é que a máxima de Ovídio refere-se pontualmente a questão da linguagem, que quando não partilhada impede a comunicação. Ora, um fosso valorativo, ou seja, uma discrepante diferença entre valores também é impeditiva à comunicação.

E as dificuldades têm início no seio da família. Os jovens, os filhos, optam, assimilam e, ipso facto, defendem novos valores. Até aí, as coisas se mostram como naturais. No entanto, na pós-modernidade, esses novos valores demonstram certa contradição, isto é, ausência de valores, pois que no afã de se imporem, os valores mesmos olvidam a liberdade do próximo; querem experimentar uma liberdade libertária; exigem dos mais velhos - aqueles por quem foram criados e que lhes forneceu outros valores, ou seja, os fundamentos - uma total aceitação aos novos paradigmas; exigem total ruptura com o que lhes parece arcaico ou démodé. Esquecem, porém que - e aqui apoio-me em Hannah Arendt - constantes rupturas criam lacunas insuperáveis. Os novos valores da juventude se revelam como antidialéticos, o que polariza as relações e torna a convivência insuportável. Aqui, então, sinto-me um bárbaro.

Na sociedade não é diferente. A sociedade apenas é o reflexo das relações oriundas da vida em família. Aristóteles exemplifica semelhante tese ao demonstrar como as formas de governo tem origem no seio familiar. E os valores sociais nada mais são do que a repetição dos novos valores assimilados pelos jovens e respectivas famílias. Sim, porque as famílias - em nome de uma imposta correção de rumos, sujeitas aos mais toscos e tendenciosos discursos, discursos estes apoiados por pseudociências e potencializados por ideologias vãs - fizeram-se submissas, servis.

Como a sociedade reflete a crise nos valores familiares, epifenômenos podem ser identificados, seja na educação, na política, nas relações e nas artes de um modo geral. Observa-se também crises institucionais de grande monta. A sociedade, mesmo adoentada, quer dizer-se democrática, pois o discurso dito democrático serve como afago e justifica a perpetuação do desregramento. Tal sociedade mostra-se insensível e a insensibilidade torna-se patente com o desrespeito ao cidadão, com o descaso às instituições. Então estamos diante da personificação do pífio, porque lidamos não com a democracia mesma, mas com uma democracia totalitária. E todo aquele que não compactua com esses desvalores, a sociedade o vê como bárbaro.

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[1] Aqui eu sou bárbaro, porque não compreendido por qualquer pessoa.